O que é Preciso para Produzir Biodiesel

Para produzir e comercializar biodiesel no Brasil é necessário, inicialmente, obter autorização da ANP, cujos requisitos estão expressos em sua Resolução nº 41/2004.

Em seguida, é preciso obter o registro junto à Secretaria da Receita Federal do

Ministério da Fazenda, como estabelecido na Lei nº 11.116/2005 e na Instrução

Normativa SRF nº 516/2005.

As empresas que desejam usufruir benefícios tributários direcionados à inclusão social e ao desenvolvimento regional (geração de emprego e renda para agricultores familiares, especialmente das regiões mais carentes do País), devem obter, adicionalmente, o Selo Combustível Social.

Legislação e Normas sobre Biodiesel

Lei

Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005

Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes da venda desse produto; altera as Leis n os 10.451, de 10 de maio de 2002, e 11.097, de 13 de janeiro de 2005; e dá outras providências.

Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005

Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira; altera as Leis 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002; e dá outras providências.

Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004

Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nºs 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.

Decreto

Decreto Nº 5.457, de 06 de junho de 2005

Reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de biodiesel.

Decreto Nº 5.448, de 20 de maio de 2005

Regulamenta o § 1 o do art. 2 o da Lei n o 11.097, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira, e dá outras providências.

Decreto Nº 5.298, de 6 de dezembro de 2004

Altera a líquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre o produto que menciona.

Decreto Nº 5.297, de 6 de dezembro de 2004

Dispõe sobre os coeficientes de redução das alíquotas de contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na produção e na comercialização de biodiesel, sobre os termos e as condições para a utilização das alíquotas diferenciadas, e dá outras providências.

Decreto de 23 de dezembro de 2003

Institui a Comissão Executiva Interministerial encarregada da implantação das ações direcionadas à produção e ao uso de óleo vegetal - biodiesel como fonte alternativa de energia.

Decreto de 02 de julho de 2003

Institui Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de apresentar estudos sobre a viabilidade de utilização de óleo vegetal - biodiesel como fonte alternativa de energia, propondo, caso necessário, as ações necessárias para o uso do biodiesel.

Portaria

Portaria MME 483, de 3 de outubro de 2005

Portaria ANP 240, de 25 de agosto de 2003

Estabelece a regulamentação para a utilização de combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos não especificados no País.

Resolução

Resolução ANP n º 31, de 04 de novembro de 2005

Regula a realização de leilões públicos para aquisição de biodiesel

Resolução CNPE n º 3, de 23 de setembro de 2005

Reduz o prazo de que trata o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, e dá outras providências

Resolução ANP nº 42, de 24 de novembro de 2004

Estabelece a especificação para a comercialização de biodiesel que poderá ser adicionado ao óleo diesel na proporção 2% em volume.

Resolução ANP nº 41, de 24 de novembro de 2004

Fica instituída a regulamentação e obrigatoriedade de autorização da ANP para o exercício da atividade de produção de biodiesel.

Resolução BNDES Nº 1.135 / 2004

Assunto: Programa de Apoio Financeiro a Investimentos em Biodiesel no âmbito do Programa de Produção e Uso do Biodiesel como Fonte Alternativa de Energia.

Instrução Normativa

Instrução Normativa MDA nº 02, de 30 de setembro de 2005

Dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos ao enquadramento de projetos de produção de biodiesel ao selo combustível social

Instrução Normativa MDA nº 01, de 05 de julho de 2005

Dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos à concessão de uso do selo combustível social.

Instrução Normativa SRF nº 526, de 15 de março de 2005

Dispõe sobre a opção pelos regimes de incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, de que trata o art. 52 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, o art. 23 da Lei nº 10.865, de

30 de abril de 2004, e o art. 4º da Medida Provisória nº 227, de 6 de dezembro de 2004.

Instrução Normativa SRF nº 516, de 22 de fevereiro de 2005

Dispõe sobre o Registro Especial a que estão sujeitos os produtores e os importadores de biodiesel, e dá outras providências.

http://www.biodiesel.gov.br/

Álcool Combustível

**O CONSUMO DO AUTOMÓVEL**

É um produto renovável e limpo que contribui para a redução do efeito estufa e diminui substancialmente a poluição do ar, minimizando os seus impactos na saúde pública. No Brasil, o uso intenso do álcool restringe a emissão de poluentes da crescente frota de veículos, principalmente de monóxido de carbono, óxidos de enxofre, compostos orgânicos tóxicos como o benzeno e compostos de chumbo.

Apesar de ser lembrado como resposta do Brasil às crises do petróleo, o álcool anidro era usado desde os anos 30 como aditivo na gasolina brasileira. Na busca de autonomia energética, o país desenvolveu o Programa Nacional do Álcool e o pioneiro carro a álcool. Estavam lançadas as raízes de uma capacidade instalada de produção anual de 16 bilhões de litros de álcool, o equivalente a 84 milhões de barris de petróleo/ano. Hoje, o Brasil produz 10,4 bilhões de litros/ano (cerca de 62% em São Paulo).

Aproximadamente 3 milhões de veículos são movidos a álcool hidratado, consumindo 4,9 bilhões de litros/ano. Usa-se álcool anidro (produção de 5,5 bilhões de litros/ano), na proporção de 22%, como aditivo para a gasolina. Nos últimos 22 anos registrou-se economia de 1,8 bilhões de dólares por ano, com a substituição pelo álcool, do equivalente a 200 mil barris de gasolina/dia.

Fonte: www.unica.com.br

Vantagens do Biodiesel

Lançamento

Por que usar biodiesel? Cada vez mais o preço da gasolina, diesel e derivados de petróleo tendem a subir. A cada ano o consumo aumenta e as reservas diminuem. Além do problema físico, há o problema político: a cada ameaça de guerra ou crise internacional, o preço do barril de petróleo dispara. O efeito estufa, que deixa nosso planeta mais quente, devido ao aumento de dióxido de carbono na atmosfera (para cada 3,8 litros de gasolina que um automóvel queima, são liberados 10 kg de CO2 na atmosfera). A queima de derivados de petróleo contribui para o aquecimento do clima global por elevar os níveis de CO2 na atmosfera. Vantagens na utilização do Biodiesel · É A energia renovável. No Brasil há muitas terras cultiváveis que podem produzir uma enorme variedade de oleaginosas, principalmente nos solos menos produtivos, com um baixo custo de produção. · O biodiesel é um ótimo lubrificante e pode aumentar a vida útil do motor. · O biodiesel tem risco de explosão baixo. Ele precisa de uma fonte de calor acima de 150 graus Celsius para explodir · Tem fácil transporte e fácil armazenamento, devido ao seu menor risco de explosão. · O uso como combustível proporciona ganho ambiental para todo o planeta, pois colabora para diminuir a poluição e o efeito estufa. · A viabilidade do uso direto foi comprovada na avaliação dos componentes do motor, que não apresentou qualquer tipo de resíduo que comprometesse o desempenho. · Para a utilização do bicombustível, não precisa de nenhuma adaptação em caminhões, tratores ou máquinas. · O biodiesel é uma fonte limpa e renovável de energia que vai gerar emprego e renda para o campo, pois o país abriga o maior território tropical do planeta, com solos de alta qualidade que permitem uma agricultura auto-sustentável do plantio direto; topografia favorável à mecanização e é a nação mais rica em água doce do mundo, com clima e tecnologia que permitem a produção de duas safras ao ano. · Por outro lado, o diesel do petróleo é um combustível não-renovável. O petróleo leva milhões de anos para se formar. · Substitui o diesel nos motores sem necessidade de ajustes. · O produtor rural estará produzindo seu combustível. · Diminuição da poluição atmosférica. · Redução de custos na propriedade. · No caso do biodiesel Eco Óleo o produtor não compra o biodiesel, a comercialização será por meio de permuta, ou seja: troca de mercadorias como, por exemplo, o produtor entrega o girassol e recebe o Eco Óleo. Será o uso cativo. · O produtor estará fazendo rotação de culturas em sua propriedade, incorporando nutrientes na sua lavoura. · O biodiesel é usado puro nos motores, porém aceita qualquer percentual de mistura com o diesel, pois é um produto miscível. · Outra grande vantagem é que, na formação das sementes, o gás carbônico do ar é absorvido pela planta. · O calor produzido por litro é quase igual ao do diesel. · Pouca emissão de partículas de carvão. O biodiesel é um éster e, por isso, já tem dois átomos de oxigênio na molécula. · Na queima do biodiesel, ocorre a combustão completa. · É necessária uma quantidade de oxigênio menor que a do diesel. · É uma fonte de energética renovável, a exemplo de todos os produtos originários do ciclo produtivo da agroindústria. Nesse ciclo, a energia que está armazenada nos vegetais, no caso o grão da soja, é transformada em combustível e depois da combustão uma parte destina-se à operação de um sistema como um motor, e outra retorna para a nova plantação na forma de CO2, o CO2 combinado com a energia solar realimenta o ciclo. · Não são necessárias alterações na tecnologia (peças e componentes) e de regulagem. Apenas é preciso que o biodiesel tenha uma qualidade definida. Por ser um produto natural e biodegradável, surgem problemas de degradação natural. Ao utilizar biodiesel você estará utilizando qualidade. · Os óleos vegetais usados na produção do biodiesel podem ser obtidos do girassol, nabo forrageiro, algodão, mamona, soja, canola... Qualquer oleaginosa. · É constituído de carbono neutro. As plantas capturam todo o CO2 emitido pela queima do biodiesel e separam o CO2 em Carbono e Oxigênio, neutralizando suas emissões. · Contribui ainda para a geração de empregos no setor primário, que no Brasil é de suma importância para o desenvolvimento social e prioridade de nosso atual governo. Com isso, segura o trabalhador no campo, reduzindo o inchaço das grandes cidades e favorecendo o ciclo da economia auto-sustentável essencial para a autonomia do país. · Muito dinheiro é gasto para a pesquisa e prospecção do petróleo. O capital pode ter um fim social melhor para o país, visto que o biodiesel não requer esse tipo de investimento. · Podemos prever claramente os efeitos positivos do biodiesel, analisando os benefícios da adição do etanol na gasolina. O etanol vem da indústria do álcool, uma indústria forte e que faz circular um grande volume de capital, gera empregos e ainda gera dinheiro para o governo através dos impostos, ajudando a reduzir o déficit publico. · A maior parte dos veículos da indústria de transporte e da agricultura usa atualmente o diesel. O biodiesel é uma alternativa econômica, tendo a vantagem de ser confiável, renovável e fortalecer a economia do país gerando mais empregos. · Como combustível já é uma realidade em expansão. · Beneficia os agricultores e contribui para o crescimento econômico dos municípios, pois reduz a exportação de divisas e permite a redução de custo desse insumo. · Preservar o interesse nacional; · Promover o desenvolvimento, ampliar o mercado de trabalho e valorizar os recursos energéticos; · Proteger os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos; · Proteger o meio ambiente e promover a conservação de energia; · Utilizar fontes alternativas de energia, mediante o aproveitamento econômico dos insumos disponíveis e das tecnologias aplicáveis · Redução da emissão de poluentes locais com melhorias na qualidade de vida e da saúde pública · Possibilidade de utilização dos créditos de carbono vinculados ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo decorrentes do Protocolo de Kyoto · Sedimentação da tecnologia de produção agrícola e industrial · Lubricidade otimizada. · Número de cetano mínimo 51 · Sem a presença de aromáticos (benzeno) · Estável e com boa atividade · Ajuda na eficiência de catalisadores · Tecnologia atual permite aos veículos a Diesel atender a norma EURO III, dispositivos de retenção de particulados - filtros regenerativos (com B100 poderão operar melhor pela ausência de enxofre e material particulado) · Perspectiva de exportação de Biodiesel como aditivo de baixo conteúdo de enxofre, especialmente para a União Européia onde o teor de enxofre está sendo reduzido paulatinamente de 2000 PPM em 1996, para 350 PPM em 2002, e 50 PPM em 2005. · Melhora o número de cetano (melhoria no desempenho da ignição) e lubricidade (redução de desgaste, especialmente do sistema de ignição). · Ampliação da vida útil do catalisador do sistema de escapamento de automóveis. · O biodiesel é uma alternativa tecnicamente viável para o diesel mineral, mas seu custo hoje, de 1,5 a 3 vezes maior, o torna não competitivo, se externalidades positivas, como meio ambiente local, clima global, geração e manutenção de emprego, balanço de pagamentos não forem consideradas. Esses custos já consideram todos os créditos por subprodutos (uso da torta residual; glicerina). Não são previstas possibilidades de reduções significativas no custo de produção, para os óleos vegetais usados na Europa para biodiesel. Trata-se de processos agrícolas e industriais muito conhecidos, “maduros” e eficientes. O custo de referência, de diesel mineral, sem impostos, utilizado nesta análise é de US$ 0.22/ litro; Desvantagens: · Os grandes volumes de glicerina previstos (subproduto) só poderão ter mercado a preços muito inferiores aos atuais; todo o mercado de óleo-químico poderá ser afetado. Não há uma visão clara sobre os possíveis impactos potenciais desta oferta de glicerina. · No Brasil e na Ásia, lavouras de soja e dendê, cujos óleos são fontes potencialmente importantes de biodiesel, estão invadindo florestas tropicais, importantes bolsões de biodiversidade. Embora, aqui no Brasil, essas lavouras não tenham o objetivo de serem usadas para biodiesel, essa preocupação deve ser considerada.

Biodiesel no Brasil Lançamento

O país tem em sua geografia grandes vantagens agrônomas, por se situar em uma região tropical, com altas taxas de luminosidade e temperaturas médias anuais. Associada a disponibilidade hídrica e regularidade de chuvas, torna-se o país com maior potencial para produção de energia renovável. O Brasil explora menos de um terço de sua área agricultável, o que constitui a maior fronteira para expansão agrícola do mundo. O potencial é de cerca de 150 milhões de hectares, sendo 90 milhões referentes à novas fronteiras, e outros 60 referentes a terras de pastagens que podem ser convertidas em exploração agrícola a curto prazo. O Programa Biodiesel visa a utilização apenas de terras inadequadas para o plantio de gêneros alimentícios. Há também a grande diversidade de opções para produção de biodiesel, tais como a palma e o babaçu no norte, a soja, o girassol e o amendoim nas regiões sul, sudeste e centro-oeste, e a mamona, que além de ser a melhor opção do semi-árido nordestino, apresenta-se também como alternativa às demais regiões do país. A sinergia entre o complexo oleaginoso e o setor de álcool combustível traz a necessidade do aumento na produção de álcool. A produção de biodiesel consome álcool etílico, através da transesterificação por rota etílica, o que gera incremento da demanda pelo produto. Consequentemente, o projeto de biodiesel estimula também o desenvolvimento do setor sucroalcooleiro, gerando novos investimentos, emprego e renda. A ANP estima que a atual produção brasileira de biodiesel seja da ordem de 176 milhões de litros anuais. O atual nível de produção constitui um grande desafio para o cumprimento das metas estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, que necessitará de, aproximadamente, 750 ML em sua fase inicial. Ou seja, a capacidade produtiva atual supre somente 17% da demanda, considerando a mistura B2. Porém, com a aprovação das usinas cuja solicitação tramita na ANP, a capacidade de produção coincide com a demanda prevista para 2006. Esta capacidade terá que ser triplicada até 2012, com a necessidade de adição de 5% de biodiesel ao petrodiesel. A fim de conferir uma dimensão à perspectiva de expansão da produção de biodiesel no Brasil, foram efetuadas projeções para o período 2005 – 2035. Foram considerados os seguintes parâmetros básicos para efetuar a projeção: a. Taxa geométrica de crescimento do consumo de óleo diesel ou sucedâneos de 3,5% a.a.; b. Mistura de biodiesel ao óleo diesel iniciando em 2% e finalizando em 40%; c. Produtividade de óleo iniciando em 600 kg/ha e finalizando em 5.000 kg.ha-1; d. Considerou-se grande usina aquela que processa acima de 100 kt.ano-1; e. Parcela da produção alocada a grandes usinas de 80 %; f. Craqueadores instalados em pequenas comunidades ou propriedades rurais atingindo 100.000 no final do período, com produção média de 250 L.dia-1; A Figura mostra que o Brasil poderá produzir, apenas para o mercado interno, um volume aproximado de 50 GL, sendo a maior parcela produzida por transesterificação (80%) e o restante por craqueamento. A produção por transesterificação atenderá o grande mercado atacadista, direcionado à mistura com petrodiesel, o abastecimento de frotistas ou de consumidores interessados em aumentar a proporção de biodiesel no petrodiesel. Estima-se que a produção de biodiesel para os mercados externos e internos, no final do período, será equivalente. Entretanto, nos primeiros 10 anos, o mercado interno absorverá a totalidade da produção. No conjunto do mercado interno e externo, a rota de transesterificação etanólica responderá por 90% do total do biodiesel produzido. Nesse cenário, no final do período, haverá uma demanda de 6 GL de etanol e uma produção 4Mt de glicerol, evidenciando o potencial de integração de cadeias com a produção de biodiesel. Mercado automotivo e estações estacionárias O uso do biodiesel pode atender a diferentes demanda de mercado, significando uma opção singular para diversas características regionais existentes ao longo do território nacional. Conceitualmente o biodiesel pode substituir o diesel de origem fóssil em qualquer das suas aplicações. No entanto, a inserção deste combustível na matriz energética brasileira deverá ocorrer de forma gradual e focada em mercados específicos, que garantam a irreversibilidade do processo. A utilização do biodiesel pode ser dividida em dois mercados distintos, mercado automotivo e usos em estações estacionárias. Cada um destes mercados possui características próprias e podem ser subdivididos em sub mercados. O mercado de estações estacionárias caracteriza-se basicamente por instalações de geração de energia elétrica, e representam casos específicos e regionalizados. Tipicamente, pode-se considerar a geração de energia nas localidades não supridas pelo sistema regular nas regiões remotas do País, que em termos dos volumes envolvidos não são significativos, mas podem representar reduções significativas com os custos de transporte e, principalmente, a inclusão social e o resgate da cidadania dessas comunidades. Outros nichos de mercado para utilização do biodiesel para geração de energia podem ser encontrados na pequena indústria e no comércio, como forma de redução do consumo de energia no horário de ponta, aliado aos aspectos propaganda e marketing. O mercado automotivo pode ser subdividido em dois grupos, sendo um composto por grandes consumidores com circulação geograficamente restrita, tais como empresas de transportes urbanos, de prestação de serviços municipais, transporte ferroviário e hidroviário entre outras. A segunda parcela do mercado automotivo caracteriza-se pelo consumo a varejo, com a venda do combustível nos postos de revenda tradicionais. Neste grupo estão incluídos os transportes interestaduais de cargas e passageiros, veículos leves e consumidores em geral. Demanda Brasileira Como um sucedâneo do óleo diesel, o mercado potencial para o biodiesel é determinado pelo mercado do derivado de petróleo. A demanda total de óleo diesel no Brasil em 2002 foi da ordem de 39,2 milhões de metros cúbicos, dos quais 76% foram consumidos no setor de transporte, 16% no setor agropecuário e 5% para geração de energia elétrica nos sistemas isolados. A importação de diesel, em 2002, correspondeu a 16,3% do mercado e significou nos últimos anos um dispêndio anual da ordem de US$ 1,2 bilhão, sem considerar o diesel produzido com petróleo importado, cerca de 8% do total de diesel consumido. No setor de transporte, 97% da demanda ocorre no modal rodoviário, ou seja caminhões, ônibus e utilitários, já que no Brasil estão proibidos os veículos leves a diesel. Em termos regionais, o consumo de diesel ocorre principalmente na região Sudeste (44%), vindo a seguir o Sul (20%), Nordeste (15%), Centro-Oeste (12%) e Norte (9%). O diesel para consumo veicular no Brasil pode ser o diesel interior, com teor de enxofre de 0,35% ou o diesel metropolitano, com 0,20% de enxofre, que responde por cerca de 30% do mercado. A geração de energia elétrica nos sistemas isolados da região amazônica consumiu 530 mil metros cúbicos de diesel, distribuídos na geração de 2.079 GWh, no Amazonas (30%), Rondônia (20%), Amapá (16%), Mato Grosso (11%), Pará (11%), Acre (6%), Roraima (3%), além de outros pequenos sistemas em outros estados. Estes números se referem à demanda do serviço público. Existem grandes consumidores privados de diesel para geração de energia elétrica, como as empresas de mineração localizadas na região Norte. Como um exercício e sem considerar eventuais dificuldades de logística ou de produção, podem ser inicialmente considerados os seguintes mercados: 1. uso de B5 no diesel metropolitano: 0,45 Mm3 2. uso de B5 no diesel consumido no setor agropecuário: 0,31 Mm3 3. uso de B5 para geração nos sistemas isolados: 0,10 Mm3 4. uso de B5 em todo o mercado de diesel: 2,00 Mm3

ÁLCOOL combustível

O álcool foi uma solução brasileira como alternativa ao petróleo. O Proálcool, projeto criado pelo governo como incentivo à produção deste combustível, gerou incentivos fiscais que reduziram impostos para a compra de veículos movidos a álcool.

O slogan do Proálcool ficou famoso: "Carro a álcool: um dia você ainda vai ter um", mas o mercado do petróleo saiu da grande crise do final da década de 70 (início dos anos 80) e o governo reviu seu projeto. O combustível "nacional" e renovável não recebeu mais o estímulo governamental e a indústria privada não o desenvolveu sem a mão do estado a guiá-la.

As vantagens dos carros movidos a álcool produzidos no Brasil acabaram diminuindo em virtude da redução dos incentivos fiscais, que propiciavam preços menores em relação aos veículos movidos a gasolina.

Os primeiros carros a álcool faziam com que seus motoristas os deixassem ligados durante um tempo, com o afogador acionado, para que ele esquentasse. Isto não é mais necessário para os carros mais modernos. Basta ligar o carro e sair sem forçar muito do carro. Todos os componentes irão atingir as condições ideais de funcionamento.

Combustível ecologicamente correto, o álcool não afeta a camada de ozônio e é obtido de fonte renovável.

Como é obtido a partir da cana-de-açúcar, ajuda na redução do gás carbônico da atmosfera, através da fotossíntese nos canaviais.

Outras vantagens ambientais, ainda relacionadas à fase de plantio/cultivo da cana-de-açúcar, são o aumento da umidade do ar e a retenção das águas da chuva

Seguindo recomendações específicas, pode ser misturado ao diesel e à gasolina, como também pode ser utilizado sem aditivos, sem que com isso o motor sofra danos.

Fonte: www.br.com.br

BIODIESEL


Combustível natural usado em motores diesel, produzido através de fontes renováveis, que atende as especificações da ANP.
Definição Geral estendida:
Combustível renovável derivado de óleos vegetais, como girassol, mamona, soja, babaçu e demais oleaginosas, ou de gorduras animais, usado em motores a diesel, em qualquer concentração de mistura com o diesel. Produzido através de um processo químico que remove a glicerina do óleo.
Definição Técnica:
Combustível composto de mono-alquilésteres de ácidos graxos de cadeia longa, derivados de óleos vegetais ou de gorduras animais e designados B100.
Definição da legislação brasileira:
Bicombustível derivado de biomassa renovável para uso em motores a combustão interna com ignição por compressão ou, conforme regulamento para geração de outro tipo de energia, que possa substituir parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil.

Biodiesel é o nome de um combustível alternativo de queima limpa, produzido de recursos domésticos, renováveis. Os Biodieseis não contem petróleo, mas pode ser adicionado a ele formando uma mistura. Pode ser usada em um motor de ignição a compressão (diesel) sem necessidade de modificação. O Biodiesel é simples de ser usado, biodegradável, não tóxico e essencialmente livre de compostos sulfurados e aromáticos.

O Biodiesel é fabricado através de um processo químico chamado transesterificação onde a glicerina é separada da gordura ou do óleo vegetal. O processo gera dois produtos, ésteres (o nome químico do biodiesel) e glicerina (produto valorizado no mercado de sabões).

O biodiesel de qualidade deve ser produzidas seguindo especificações indústrias restritas, a nível internacional tem-se a ASTM D6751. Nos EUA, o biodiesel é o único combustível alternativo a obter completa aprovação no Clean Air Act de 1990 e autorizado pela Agência Ambiental Americana (EPA) para venda e distribuição. Os óleos vegetais puros não estão autorizados a serem utilizados como óleo combustível.

O biodiesel pode ser usado puro ou em mistura com o óleo diesel em qualquer proporção. Tem aplicação singular quando em mistura com o óleo diesel de ultra baixo teor de enxofre, porque confere a este, melhores características de lubricidade. É visto como uma alternativa excelente o uso dos ésteres em adição de 5 a 8% para reconstituir essa lubricidade.

Mundialmente passou-se a adotar uma nomenclatura bastante apropriada para identificar a concentração do Biodiesel na mistura. É o Biodiesel BXX, onde XX é a percentagem em volume do Biodiesel à mistura. Por exemplo, o B2, B5, B20 e B100 são combustíveis com uma concentração de 2%, 5%, 20% e 100% de Biodiesel, respectivamente.
A experiência de utilização do biodiesel no mercado de combustíveis tem se dado em quatro níveis de concentração:

· Puro (B100)
· Misturas (B20 – B30)
· Aditivo (B5)
· Aditivo de lubricidade (B2)

As misturas em proporções volumétricas entre 5% e 20% são as mais usuis, sendo que para a mistura B5, não é necessário nenhuma adaptação dos motores.

O biodiesel é perfeitamente miscível e físico quimicamente semelhante ao óleo diesel mineral, podendo ser usado em motores do ciclo diesel sem a necessidade de significantes ou onerosas adaptações.

Por ser biodegradável, não-tóxico e praticamente livre de enxofre e aromáticos, é considerado um combustível ecológico.

Como se trata de uma energia limpa, não poluente, o seu uso num motor diesel convencional resulta, quando comparado com a queima do diesel mineral, numa redução substancial de monóxido de carbono e de hidrocarbonetos não queimados.

Dono da maior biodiversidade do mundo e com uma vasta quantidade de oleaginosas, o Brasil deu início a exploração de mais uma fonte de energia limpa com a inauguração da primeira usina de biodiesel no dia 24 de março de 2005. “Estamos dando um sinal ao mundo de que, em um futuro bem próximo, o petróleo não será motivo para que haja guerra no mundo”, disse o presidente Lula durante a homologação da usina Sayminas Biodiesel (Grupo Biobras), em Cássia (MG), como a primeira a comercializar o combustível.

O Biodiesel é produzido a partir de óleos vegetais, gorduras animais ou óleos residuais de fritura e pode ser usado puro ou misturado ao diesel de petróleo, sem que seja necessária modificações em motores automotivos ou estacionários (geradores de eletricidade, calor, etc.). A sua adaptabilidade aos motores de biodiesel é a principal vantagem em relação a outros combustíveis limpos como o biogás e gás natural.

Para o Brasil, além de reduzir a dependência em relação ao petróleo, a produção do bicombustível fortalece o agronegócio e cria um novo mercado para óleos vegetais. Lula definiu a inauguração do programa brasileiro de biodiesel, chamado “Plantando Combustível”, como uma nova matriz energética com ganhos sociais, já que o programa será inicialmente sustentado por produção de oleaginosas por pequenos agricultores, muitos de regiões pobres do país.

O produto será comercializado na proporção de 2% de biodiesel para cada litro de óleo diesel e levará a uma economia de US$ 425 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhões) por ano, segundo a ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef. A partir de 2008, o governo pretende ampliá-la para 5% e torná-la obrigatória. Até 2007, a mistura será opcional.
Agronegócio – Efeitos multiplicadores
Segundo o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), a utilização de B10 (mistura na proporção de 10% de biodiesel) permitiria a substituição total do diesel importado, que custa US$ 800 milhões aos cofres públicos. Entretanto esta é apenas uma parte da vantagem econômica, já que o agronegócio vinculado a su produção geraria efeitos multiplicadores sobre a renda, emprego e base de arrecadação tributária, além de alavancar o processo de desenvolvimento regional.
Mercado de Carbono

Além de promover a redução da poluição ambiental, a produção de biodiesel possibilita pleitear financiamentos Internacionais no mercado de créditos de carbono, sob o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), previsto no Protocolo de Kyoto.

Melhorar as condições ambientais, segundo o MCT, sobretudo nos grandes centros metropolitanos, significa evitar gastos dos governos e dos cidadãos no combate aos males da poluição, estimados em cerca de R$ 900 milhões anuais.

Biodiesel brasileiro em números

Consumo brasileiro de diesel	37 bilhões de litros
Redução da importação com o biodiesel	33%
Quanto será adicionado	2% a cada litro de diesel
Economia estimada	US$ 425 mil

Obtenção

O biodiesel pode ser obtido através do craqueamento, da esterificação ou pela transesterificação. Esta última, mais utilizada, consiste numa reação química de óleos vegetais ou de gorduras animais com o álcool comum (etanol) ou o metanol, estimulada por um catalisador. Há dezenas de espécies vegetais no Brasil das quais se podem produzir o biodiesel, tais como mamona, dendê (palma), girassol, babaçu, amendoim, pinhão manso e soja, dentre outras. A mistura de 2% de biodiesel ao diesel de petróleo é chamada de B2 e assim sucessivamente, até o biodiesel puro, denominado B100.

Biodiesel no Mundo

Europa - Em 2005, os países da União Européia deverão usar pelo menos 2% de combustíveis renováveis, percentual que irá crescer gradativamente. Hoje, o total produzido na Europa já ultrapassa 1 bilhão de litros por ano, tendo crescido à taxa anual de 30% entre 1998 e 2002.

A Alemanha é a maior produtora de biodiesel do mundo, com capacidade de R$ 1 milhão de toneladas anuais. O país é ainda responsável por mais da metade da produção européia de combustíveis e conta com centenas de postos que vendem o biodiesel puro (B100), com plena garantia dos fabricantes de veículos. O produto também é mais barato do que o óleo diesel, já que há completa isenção dos tributos em toda a cadeia produtiva desse bicombustível.

A França é o segundo maior produtor, com capacidade de 460 mil toneladas anuais. O principal motivo para optar por este combustível é melhorar as emissões dos motores, em especial através da eliminação das mercaptanas, substâncias ricas em enxofre, extremamente danosas a saúde dos animais e das plantas.

Nos Estados Unidos, os estados de Minnesota e Carolina do Norte aprovaram uma lei que obriga a mistura de 2% de biodiesel no óleo diesel desde 2002, porém a capacidade nacional estimada está entre 210 a 280 milhões de litros anuais. Gradativamente o país dá mais atenção ao bicombustível, visando melhoras ambientais. A proporção que tem sido mais cogitada para a mistura tem sido 20%. O Programa Americano de Biodiesel é todo baseado em pequenos produtores e consumidores. Existem cerca de 15 empresas não-especializadas que produzem Biodiesel para uso próprio ou para a comercialização em todo o país.

Os argentinos iniciaram o programa de biodiesel com o estabelecimento dos padrões para o combustível através da Resolução 129/2001. O Decreto Governamental 1.396 de novembro de 2001, isenta de impostos por 10 anos toda a cadeia produtiva.